Política de privacidade

Política de Privacidade

A Nossa Política de Privacidade foi atualizada pela última vez a 7 de maio de 2023.

A Pintta shoes enquanto organização que lida diariamente com dados pessoais, considera-se comprometida com as matérias reguladas e as obrigações impostas pela nova legislação europeia sobre proteção de dados constituída, nomeadamente, pelo Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento e do Conselho (relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados) doravante designado RGPD. Neste sentido, é aprovada a presente Política de Proteção de Dados Pessoais, com o propósito de reforçar o compromisso da Pintta shoes em fornecer, de forma detalhada, informação relativa:

- ao tratamento dos seus dados pessoais

- à forma como protegemos a segurança e privacidade dos seus dados pessoais

- aos direitos e obrigações dispostos no Regulamento

Para efeitos da presente Politica de Dados Pessoais, entende-se por «Dados pessoais», informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável («titular dos dados»).

Os dados pessoais do Titular dos dados fornecidos na relação estabelecida com a Pintta shoes serão tratados em conformidade com os preceitos legalmente aplicáveis, sendo nomeadamente:

- Tratados de forma lícita, leal e transparente;

- Recolhidos para as finalidade determinadas, exlícitas e legítimas e não serão tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades;

- Adequados, pertinentes e limitados ao que é necessário relativamente às finalidades para as quais são tratados;

- Exactos e, se necessário, atualizados, devendo ser tomadas as medidas adequadas para assegurar que sejam apagados ou retificados os dados inexatos ou incompletos, tendo em conta as finalidades para que foram recolhidos ou para que são tratados posteriormente;

- Conservados de forma a permitir a identificação dos seus titulares apenas durante o período estritamente necessário e dentro do legalmente permitido para a prossecução das finalidades de recolha ou do tratamento posterior.

A utilização dos dados pessoais seve para fornecer e melhorar o Serviço. Ao usar o Serviço, concorda com a recolha e uso de informações de acordo com esta Política de Privacidade.

Interpretação e Definições

Interpretação

As palavras cuja letra inicial é maiúscula têm significados definidos nas seguintes condições. As seguintes definições terão o mesmo significado independentemente de aparecerem no singular ou no plural.

Definições

Para efeitos desta Política de Privacidade:

• "Conta" significa uma conta exclusiva criada para aceder ao nosso Serviço ou partes do nosso Serviço.
• "Empresa" (referida como "a Empresa", "Nós", "Nos" ou "Nosso" neste Contrato) refere-se a Pintta shoes

Para efeitos do RGPD, é a Empresa que controla os dados.

• "País" refere-se a Portugal.
• "Cookies" são pequenos ficheiros colocados no seu computador, dispositivo móvel ou qualquer outro dispositivo por um site, contendo os detalhes do seu histórico de navegação nesse site entre outros usos.
• "Responsável de Dados", para efeitos do RGPD (Regulamento Geral de Proteção de Dados), refere-se à Empresa como a pessoa coletiva que, isoladamente ou em conjunto com outras pessoas, determina as finalidades e os meios de tratamento dos Dados Pessoais.
• "Dispositivo" significa qualquer dispositivo que possa aceder o Serviço, como computador, telemóvel ou tablet.
• "Dados Pessoais" são quaisquer informações relacionadas a um indivíduo identificado ou identificável.

Para efeitos do RGPD, Dados Pessoais significa qualquer informação relativa à pessoa, como nome, número de identificação, dados de localização, identificador online ou a um ou mais fatores específicos do estado físico, fisiológico, genético, mental, económico, cultural ou identidade social.

• "Serviço" refere-se ao site.
• "Prestador de Serviços" significa qualquer pessoa física ou jurídica que processa os dados em nome da Empresa. Refere-se a empresas terceirizadas ou indivíduos empregados pela Empresa para facilitar o Serviço, fornecer o Serviço em nome da Empresa, realizar serviços relacionados ao Serviço ou auxiliar a Empresa na análise de como o Serviço é usado.
  Para efeitos do RGPD, os Prestadores de Serviços são considerados Processadores de Dados.
• "Protecção de Dados" refere-se a dados recolhidos automaticamente, gerados pelo uso do Serviço ou da própria infraestrutura do Serviço (por exemplo, a duração de uma visita à página).
• "Website" refere-se a Pintta shoes, acessível em https://pinttashoes.myshopify.com
• "Você" significa o indivíduo acedendo ou usando o Serviço, ou a empresa ou outra pessoa jurídica em nome da qual tal indivíduo está acedendo ou usando o Serviço, conforme aplicável.

De acordo com o RGPD (Regulamento Geral de Proteção de Dados), pode ser referido como o Titular dos Dados ou como o Usuário, pois é o indivíduo que usa o Serviço.

Tratamento e utilização dos dados pessoais

Tipos de dados recolhidos

Dados pessoais

Ao usar nosso serviço, podemos solicitar que nos forneça certas informações de identificação pessoal que podem ser usadas para contatá-lo ou identificá-lo. Informações de identificação pessoal podem incluir, mas não estão limitadas a:

• Endereço de email
• Nome e sobrenome
• Número de telefone
• Morada, Cidade, Código Postal, País
• Dados Pessoais

Dados de Utilização

Os Dados de utilização são recolhidos automaticamente ao usar o nosso Serviço.

Os Dados de utilização podem incluir informações como o endereço de protocolo de Internet do seu dispositivo (por exemplo, endereço IP), tipo de navegador, versão do navegador, as páginas do nosso serviço que visita, a hora e a data da sua visita, o tempo utilizado nessas páginas, o dispositivo exclusivo identificadores e outros dados de diagnóstico.

Quando acede ao Serviço através de um dispositivo móvel, podemos recolher certas informações automaticamente, incluindo, mas não limitado a, o tipo de dispositivo móvel que usa, o ID exclusivo do seu dispositivo móvel, o endereço IP do seu dispositivo móvel, o seu sistema operativo, o tipo de navegador de Internet móvel que usa, identificadores exclusivos de dispositivo e outros dados de diagnóstico.

Também podemos recolher informações que o seu navegador envia, sempre que visita ou acede ao nosso serviço por via de um dispositivo móvel.

Tecnologias de Rastreamento e Cookies

Usamos cookies e tecnologias de rastreamento semelhantes para rastrear a atividade no nosso serviço e armazenar determinadas informações. As tecnologias de rastreamento usadas são beacons, tags e scripts para recolher e rastrear informações e para melhorar e analisar o Nosso Serviço. As tecnologias que usamos podem incluir:

• Cookies ou Cookies do navegador. Um cookie é um pequeno arquivo colocado no seu dispositivo, pode instruir o seu navegador e recusar todos os cookies ou indicar quando um cookie está a ser enviado. No entanto, se não aceitar cookies, talvez não consiga utilizar algumas partes do nosso serviço. A menos que tenha ajustado a configuração do seu navegador para recusar cookies, o nosso serviço pode usar cookies.
• Web Beacons. Determinadas secções do nosso Serviço e dos nossos e-mails podem conter pequenos ficheiros eletrónicos conhecidos como web beacons (também conhecidos como clear gifs, pixel tags e single-pixel gifs) que permitem à Empresa, por exemplo, contar os utilizadores que visitaram essas páginas ou abriu um e-mail e outras estatísticas relacionadas ao site (por exemplo, registar a popularidade de uma determinada secção e verificar a integridade do sistema e do servidor).

Os cookies podem ser Cookies "Persistentes" ou "Sessão". Os cookies persistentes permanecem no seu computador pessoal ou dispositivo móvel quando fica offline, enquanto os cookies de sessão são excluídos assim que fecha o navegador da web.

Usamos cookies de sessão e cookies persistentes para os fins descritos abaixo:

• Cookies necessários/essenciais

Tipo: Cookies de sessão

Administrado por: Nós

Objetivo: Esses cookies são essenciais para fornecer os serviços disponíveis no site e permitir que use alguns do seus recursos. Eles ajudam a autenticar utilizadores e evitar o uso fraudulento de contas de utilizadores. Sem esses cookies, os serviços que solicitou não podem ser fornecidos e usamos esses cookies apenas para lhe fornecer esses serviços.

• Política de Cookies/Aviso de Aceitação de Cookies

Tipo: Cookies persistentes

Administrado por: Nós

Finalidade: Esses Cookies identificam se os utilizadores aceitaram o uso de cookies no Site.

• Cookies de Funcionalidade

Tipo: Cookies persistentes

Administrado por: Nós

Objetivo: Esses cookies permitem-nos lembrar as escolhas que faz ao usar o site, como lembrar os seus detalhes de login ou preferência de idioma. O objetivo desses cookies é fornecer uma experiência mais pessoal e evitar que tenha que inserir novamente nas suas preferências sempre que utilizar o site.

• Cookies de rastreamento e desempenho

Tipo: Cookies persistentes

Administrado por: Terceiros

O site da Pintta shoes utiliza cookies que servem para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de acessos ao site, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente do mesmo, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações. Desta forma, a Pintta shoes poderá prestar um serviço mais personalizado e à medida dos Utilizadores.

Os “cookies” utilizados pela Pintta shoes respeitam o anonimato e não são usados para recolher qualquer informação relativa a dados pessoais.

 Também podemos usar esses cookies para testar novas páginas, recursos ou novas funcionalidades do site para ver como os nossos utilizadores reagem a eles.

As informações armazenadas nas “cookies” aqui mencionadas são usadas exclusivamente pela Pintta shoes, com exceção do Google Analytics, que é usado e mantido pelo Google para fins estatísticos e de análise de pesquisas.

Todos os browsers permitem ao Utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador. O Utilizador pode configurar os cookies no menu "opções" ou "preferências" do browser.

Para obter mais informações sobre os cookies que utilizamos e as suas escolhas em relação aos cookies, visite nossa Política de Cookies ou a secção Cookies de nossa Política de Privacidade.

Uso do seus dados pessoais

A Empresa pode utilizar os Dados Pessoais para as seguintes finalidades:

• Para fornecer e manter nosso Serviço, inclusive para monitorizar o uso do nosso Serviço.
• Para gerir a sua conta: Para gerir o seu registo como utilizador do serviço. Os Dados Pessoais que fornece podem dar lhe acesso a diferentes funcionalidades do Serviço que estão disponíveis como utilizador registado.
• Para a execução de um contrato: O desenvolvimento, cumprimento e cumprimento do contrato de compra dos produtos, itens ou serviços que comprou ou de qualquer outro contrato connosco por meio do Serviço.
• Para entrar em contato: Para entrar em contato  por e-mail, telefonemas, SMS ou outras formas equivalentes de comunicação eletrónica, como notificações, instale um aplicativo móvel sobre atualizações ou comunicações informativas relacionadas às funcionalidades, produtos ou serviços contratados, incluindo as atualizações de segurança, quando necessário ou razoável para sua implementação.
• Envio de Newsletter, ofertas especiais e informações gerais sobre outros bens, serviços e eventos que oferecemos e que sejam semelhantes aos que já comprou ou sobre os quais consultou, caso não tenha optado por receber as informações.
• Para gerir as Suas solicitações: Para atender e gerir as Suas solicitações para Nós.
• Para transferências de negócios: Podemos usar as suas informações para avaliar ou conduzir uma fusão, alienação, reestruturação, reorganização, dissolução ou outra venda ou transferência de alguns ou todos os nossos ativos, seja em continuidade ou como parte de falência, liquidação, ou processo semelhante, no qual os Dados Pessoais mantidos por Nós sobre os utilizadores do nosso Serviço estão entre os ativos transferidos.
• Para outros fins: Podemos usar as suas informações para outros fins, como análise de dados, identificação de tendências de uso, determinação da eficácia de nossas campanhas promocionais e para avaliar e melhorar nosso serviço, produtos, serviços, marketing e sua experiência.

               Podemos partilhar as suas informações pessoais nas seguintes situações:

• Com provedores de serviços: Podemos partilhar as suas informações pessoais com provedores de serviços para monitorizar e analisar o uso do nosso serviço, para processamento de pagamentos, para entrar em contato.
• Para transferências de negócios: Podemos partilhar ou transferir as suas informações pessoais em conexão com, ou durante negociações de qualquer fusão, venda de ativos da empresa, financiamento ou aquisição de todo ou parte do nossos negócios para outra empresa.
• Com Afiliados: Podemos partilhar as suas informações com os nossos afiliados, caso em que exigiremos que esses afiliados honrem esta Política de Privacidade. As afiliadas incluem a nossa empresa-mãe e quaisquer outras subsidiárias, parceiros ou outras empresas que controlamos ou que estão sob controle comum.
• Com parceiros de negócios: Podemos partilhar as suas informações com os nossos parceiros de negócios para oferecer determinados produtos, serviços ou promoções.
• Com outros utilizadores: Quando compartilha informações pessoais ou interage nas áreas públicas com outros utilizadores, essas informações podem ser visualizadas por todos os utilizadores e podem ser distribuídas publicamente fora.
• Com o seu consentimento: Podemos divulgar as suas informações pessoais para qualquer outra finalidade com o seu consentimento.

Tratamento de dados pessoais

A Empresa irá guardar os seus Dados Pessoais apenas pelo tempo necessário para os fins estabelecidos nesta Política de Privacidade. Iremos guardá-los e usaremos os Seus Dados Pessoais na medida necessária para cumprir as nossas obrigações legais (por exemplo, se formos obrigados a guardar os seus dados para cumprir as leis aplicáveis), resolver disputas e fazer cumprir nossos acordos e políticas legais.

A Empresa também irá guardar Dados de Utilização para fins de análise interna. Os dados de utilização, geralmente são guardados por um período de tempo mais curto, exceto quando esses dados são usados ​​para fortalecer a segurança ou melhorar a funcionalidade do nosso serviço, ou somos legalmente obrigados a guardar esses dados por períodos de tempo mais longos.

Transferência do seus dados pessoais

As suas informações, incluindo Dados Pessoais, são processadas nos escritórios operacionais da Empresa e em quaisquer outros locais onde as partes envolvidas no processamento estejam localizadas. Isso significa que essas informações podem ser transferidas para — e mantidas em — computadores localizados fora da sua cidade, país ou outra jurisdição governamental onde as leis de proteção de dados podem diferir daquelas de sua jurisdição.

O consentimento para esta Política de Privacidade seguido do envio de tais informações representa a concordância com essa transferência.

A Empresa tomará todas as medidas razoavelmente necessárias para garantir que os dados sejam tratados com segurança e de acordo com esta Política de Privacidade e nenhuma transferência dos Dados Pessoais ocorrerá para uma organização ou país, a menos que haja controlos adequados em vigor, incluindo a segurança dos dados e outras informações pessoais.

Divulgação de dados pessoais

Transações Comerciais

Se a Empresa estiver envolvida numa fusão, aquisição ou venda de ativos, os Dados Pessoais poderão ser transferidos. Forneceremos antes um aviso que os Dados Pessoais sejam transferidos e fiquem sujeitos a uma Política de Privacidade diferente.

Aplicação da lei

Sob certas circunstâncias, a Empresa pode ser obrigada a divulgar os Dados Pessoais se for obrigada a fazê-lo por lei ou em resposta a solicitações válidas de autoridades públicas (por exemplo, um tribunal).

Outros requisitos legais

A Empresa pode divulgar os Dados Pessoais na crença de boa fé de que tal acção é necessária para:

• Cumprir uma obrigação legal
• Proteger e defender os direitos ou propriedade da Empresa
• Prevenir ou investigar possíveis irregularidades relacionadas ao Serviço
• Proteger a segurança pessoal dos Utilizadores do Serviço ou do público
• Proteger contra responsabilidade legal

Segurança dos dados pessoais

A segurança dos dados pessoais é importante para nós, mas lembre-se de que nenhum método de transmissão pela Internet ou método de armazenamento eletrónico é 100% seguro. Embora nos esforcemos para usar meios comercialmente aceitáveis para proteger seus dados pessoais, mas não podemos garantir sua segurança absoluta.

Informações detalhadas sobre o processamento dos dados pessoais

Os provedores de serviços que usamos podem ter acesso aos dados pessoais. Esses fornecedores terceirizados recolhem, armazenam, usam, processam e transferem informações sobre a sua atividade no Nosso Serviço de acordo com suas Políticas de Privacidade.

Análise

Podemos usar provedores de serviços terceirizados para monitorizar e analisar o uso do nosso serviço.

Marketing de email

Podemos usar seus dados pessoais de forma, a contatar com newsletter, materiais de marketing ou promocionais e outras informações que possam ser do seu interesse. Poderá optar por não receber nenhuma ou todas essas comunicações, seguindo o link de cancelamento de inscrição ou as instruções fornecidas em qualquer e-mail que enviamos ou entrando em contato conosco.

Privacidade do RGPD

Base Legal para Processamento de Dados Pessoais sob RGPD

Podemos processar Dados Pessoais nas seguintes condições:

• Consentimento: Deu o consentimento para o processamento de Dados Pessoais para um ou mais propósitos específicos.
• Execução de um contrato: O fornecimento de Dados Pessoais é necessário para a execução de um contrato com e/ou para quaisquer obrigações pré-contratuais do mesmo.
• Obrigações legais: O Tratamento de Dados Pessoais é necessário para o cumprimento de uma obrigação legal a que a Empresa está sujeita.
• Interesses vitais: O processamento de dados pessoais é necessário para proteger os interesses vitais ou de outra pessoa física.
• Interesse público: O processamento de dados pessoais está relacionado com uma tarefa realizada no interesse público ou no exercício da autoridade oficial investida na Empresa.
• Interesses legítimos: O tratamento de Dados Pessoais é necessário para efeitos dos interesses legítimos prosseguidos pela Empresa.

Em qualquer caso, a Empresa terá o prazer de ajudar a esclarecer a base legal específica que se aplica ao processamento e, em particular, se o fornecimento de Dados Pessoais é um requisito legal ou contratual, ou um requisito necessário para celebrar um contrato.

Direitos sob o RGPD

A Empresa compromete-se a respeitar a confidencialidade dos Dados Pessoais e a garantir que pode exercer os seus direitos.

tem o direito sob esta Política de Privacidade e por lei, se estiver na UE, de:

• Solicite acesso aos seus dados pessoais. O direito de aceder, atualizar ou excluir as informações que temos sobre você. Sempre que possível, pode aceder, atualizar ou solicitar a exclusão do seus dados pessoais diretamente na secção de configurações da sua conta. Se não conseguir realizar essas acções sozinho, entre em contato conosco para ajudá-lo. Isso também permite que receba uma cópia dos dados pessoais que mantemos.
• Solicitar a correção dos Dados Pessoais que tratamos,tem o direito de corrigir qualquer informação incompleta ou imprecisa que mantemos.
• Opôr-se ao processamento de dados pessoais. Este direito existe quando confiamos num interesse legítimo como base legal para o nosso processamento e há algo sobre a sua situação particular que faz com que queira se opôr ao processamento dos dados pessoais por esse motivo. também tem o direito de se opor onde estamos processando seus dados pessoais para fins de marketing direto.
• Solicitar a exclusão dos dados pessoais. Tem o direito de nos pedir para excluir ou remover dados pessoais quando não houver um bom motivo para continuarmos processando-os.
• Solicite a transferência dos dados pessoais. Forneceremos ao próprio, ou a um terceiro que escolheu, os Seus Dados Pessoais num formato estruturado, comumente usado e legível por máquina. Observe que esse direito se aplica apenas a informações automatizadas que inicialmente nos deu consentimento para usar ou onde usamos as informações para celebraração de um contrato.
• Retirar o consentimento. Tem o direito de retirar o consentimento sobre o uso do seus dados pessoais. Se retirar o consentimento, talvez não possamos fornecer o acesso a determinadas funcionalidades específicas do serviço.

Exercício dos direitos de proteção de dados RGPD

Pode exercer seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição entrando em contato conosco. Observe que podemos solicitar que verifique a sua identidade antes de responder a tais solicitações. Se fizer uma solicitação, faremos o possível para responder a o mais rápido possível.

tem o direito de reclamar a uma Autoridade de Proteção de Dados sobre Nossa recolha e uso dos Seus Dados Pessoais. Para obter mais informações, se estiver no Espaço Economico Europeu (EEA), entre em contato com a autoridade local de proteção de dados no EEE.

Privacidade das Crianças

O nosso Serviço não aborda ninguém com menos de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente informações de identificação pessoal de ninguém com menos de 18 anos. Contacte-nos. Se tomarmos conhecimento de que recolhemos dados pessoais de qualquer pessoa com menos de 18 anos sem verificação do consentimento dos pais, tomaremos as medidas para remover essas informações do nossos servidores.

Links para outros sites

O Nosso Serviço pode conter links para outros sites que não são controlados por Nós. Se clicar num link de terceiros, será direcionado para o site desse terceiro. Aconselhamos vivamente que reveja a Política de Privacidade de cada site que visitar.

Não temos controlo e não assumimos nenhuma responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros.

Alterações a esta Política de Privacidade

Podemos atualizar a nossa Política de Privacidade de tempos em tempos. Iremos notificá-lo sobre quaisquer alterações publicando a nova Política de Privacidade nesta página.

Informaremos por e-mail e/ou um aviso em destaque no nosso serviço, antes que a alteração entre em vigor e atualize a data da "Última atualização" na parte superior desta Política de privacidade.

é aconselhado a revisar esta Política de Privacidade periodicamente para quaisquer alterações. As alterações a esta Política de Privacidade entram em vigor quando são publicadas nesta página.

Contactos, questões e/ou sugestões

O titular dos dados poderá contactar a Pintta shoes  ou o seu encarregado de protecção de dados sobre todas as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais e com o exercício dos direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos na presente Política, através de um dos seguintes contactos:

Email info@pinttashoes.com :

Pintta Shoes
[Re: Privacy Compliance Officer]
Morada: With Pintta Shoes, Lda 

Av. 5 de Outubro, nº 19, loja 2
8000-077 – FARO PORTUGAL

NIF:514445920